INOVAÇÃO PRODUTIVA - Portugal 2020

Financiamento a fundo perdido até 50% do apoio

Objetivo da medida:

  • Promover a inovação no tecido empresarial, traduzida na produção de novos, ou significativamente melhorados, bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, diferenciadores, de qualidade e com elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial.

No interesse da sua empresa, a JMALVES disponibiliza-se para lhe dar apoio na elaboração da candidatura.

Tipo de projectos elegíveis:

  • A criação de um novo estabelecimento;
  • O aumento da capacidade de estabelecimento já existente (aumento mínimo 20% da capacidade instalada);
  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Nota: os projectos devem incluir pelo menos um dos seguintes tipos de inovação:

  • Inovação de produto;
  • Inovação de processo;
  • Inovação de marketing;
  • Inovação organizacional.

Sectores:

  • Especial incidência sobre setores de bens e serviços transaccionáveis:
    • Vendas ao exterior (exportações);
    • Vendas indiretas ao exterior, de bens a clientes no mercado nacional quando estas venham a ser incorporados em outros bens objeto de venda ao exterior; 
    • Prestação de serviços a não residentes, devendo este volume de negócios encontrar-se relevado enquanto tal na contabilidade da empresa;
    • Substituição de importações, aumento da produção para consumo interno de bens ou serviços com saldo negativo na balança comercial (evidenciado no último ano de dados estatísticos disponível).

Actividades inovadoras a incluir no projecto (pelo menos uma):

  • Inovação de Produto – produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual (incluem alterações significativas nas suas especificações técnicas, componentes e materiais, software incorporado, facilidade de uso ou outras características funcionais) da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento;
  • Inovação de Processo – implementação de um método de produção (técnicas, equipamentos e software utilizado para produzir bens e serviços) novo ou significativamente melhorado;
  • Inovação de Marketing – implementação de um novo método de marketing, incluindo as mudanças significativas no design do produto ou na sua embalagem ou na sua promoção;
  • Inovação Organizacional – aplicação de um novo método organizacional na prática do negócio, na organização do local de trabalho ou nas relações externas de uma empresa.

Beneficiários:

  • PMEs.

Apoio financeiro:

  • Empréstimo reembolsável até 75% do montante do investimento elegível, sem juros e com prazo de carência de 2 anos (em geral) ou 3 anos (sector do turismo);
  • Possibilidade de converter até 50% do apoio em financiamento a fundo perdido.

Investimento / Despesas elegíveis:

  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções: apenas para projectos dos sectores da indústria (até 35% do total das despesas elegíveis) ou turismo (até 60% do total das despesas elegíveis);
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos e software standard ou desenvolvido para um fim específico;
  • Aquisição de patentes, licenças e outros conhecimentos técnicos;
  • Despesas com TOC para validação de despesas (até 5000€);
  • Serviços de engenharia e arquitectura;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing;
  • Custos de formação associada ao projecto;
  • Material circulante que constitua a própria actividade (apenas para projectos do sector do turismo);
  • Outras despesas até ao limite de 20% do investimento elegível.

Nota: A despesa elegível total deve ser superior a 75 mil euros e inferior a 3 milhões de euros.

Prazo para execução do investimento:

  • O investimento deve ser concretizado num prazo máximo de 24 meses, iniciando no prazo de 6 meses após a data de comunicação da decisão de financiamento.

Período de apresentação de candidaturas:

  • Habitualmente abrem 2 períodos por ano para apresentação de candidaturas, um em cada semestre.